Flashcard FC22888
Como a Constituição Estadual Paulista de 1989 contribui para a proteção dos direitos das populações indígenas?
Indígena, Quilombola - (CNU)
- Garantindo assistência jurídica estadual às comunidades indígenas.
- Atribuindo aos municípios a responsabilidade econômica direta por esses grupos.
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Resposta
Garantindo assistência jurídica estadual às comunidades indígenas.Comentário do professor
A Constituição Estadual Paulista de 1989 estabelece um marco importante na proteção dos direitos das populações indígenas no estado, ao determinar que o Estado ofereça assistência jurídica a essas comunidades. Esta medida assegura que os povos indígenas tenham acesso a recursos legais necessários para defender seus direitos, territórios e culturas. Tal assistência é crucial para o enfrentamento de questões jurídicas complexas, promovendo a justiça e o respeito às tradições e à autonomia indígena. Ao prover esse apoio, o Estado reconhece a importância de fortalecer as garantias legais às populações indígenas, contribuindo para a promoção da igualdade e da justiça social.VEJA COMO FOI COBRADO:
Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista (1989)
A- determina amparo por assistência jurídica estadual a essas comunidades.
B- institui a construção de monumentos para homenagear esses povos.
C- estabelece que o poder público atue para inseri-las no mercado de trabalho.
D- isenta-se do tema por ser uma incumbência exclusiva do Governo Federal.
E- atribui aos municípios a responsabilidade econômica para com esses grupos.
GABARITO: B
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