Flashcard FC233001
Quem deve garantir a aplicação dos preceitos estabelecidos neste Código?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
Os gestores em todos os níveis são responsáveis por aplicar os preceitos do Código e assegurar que seus subordinados, incluindo servidores, estagiários e prestadores de serviço, também os sigam.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 4º - Cabe aos gestores, em todos os níveis, aplicar e garantir que seus subordinados - servidores, estagiários e prestadores de serviço - apliquem os preceitos estabelecidos neste Código, como um exemplo de conduta a ser seguido.
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