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Flashcard FC233036

Qual é a obrigação de um profissional em relação a atividades que possam comprometer sua autonomia e independência?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

Qual é a obrigação de um profissional em relação a atividades que possam comprometer sua autonomia e independência?
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Resposta

O profissional deve se manter afastado de quaisquer atividades que possam reduzir sua autonomia e independência, ou que sejam conflitantes com suas responsabilidades funcionais.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 8º XIV - manter-se afastado de quaisquer atividades, laborativas ou não, que
reduzam ou denotem reduzir sua autonomia e independência profissional, bem
como sejam conflitantes, ou potencialmente conflitantes, com suas
responsabilidades funcionais;

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