Flashcard FC233092
Qual é o princípio a ser observado na gestão do Plano para o Poder Judiciário?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve haver participação bilateral entre os servidores e o órgão gestor do Plano.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 3º III - participação na gestão: para a implantação deste Plano às necessidades do Poder Judiciário, deverá ser observado o princípio da participação bilateral entre os(as) servidores(as) e o órgão gestor do Plano, qual seja, a Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em