Flashcard FC233105
O que é a graduação ascendente em uma classe funcional?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A graduação ascendente é um critério que determina a progressão funcional horizontal dentro de cada classe, permitindo que os servidores avancem em suas carreiras.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 4º IX - referência: graduação ascendente, existente em cada classe, determinante da progressão funcional horizontal;
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