Flashcard FC233121
Quem é responsável por avaliar a adequação do quadro de cargos nas instituições?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A responsabilidade pela avaliação da adequação do quadro de cargos cabe à Secretaria de Gestão de Pessoas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 10. - Caberá à Secretaria de Gestão de Pessoas avaliar periodicamente a adequação do quadro de cargos às necessidades institucionais, propondo, se for o caso, seu redimensionamento, com base nas seguintes variáveis, dentre outras:
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