Flashcard FC233123
Qual deve ser a relação entre a força de trabalho do Plano de Carreiras e os usuários?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A relação deve ser proporcional, garantindo que a quantidade de trabalhadores esteja adequada ao número de usuários.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 10. II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreiras e usuários;
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