Flashcard FC233140
Qual é a condição para um servidor nomeado para cargo efetivo durante o estágio probatório?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O servidor deve cumprir as regras gerais estabelecidas em lei durante o período de estágio probatório.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 14. - O(a) servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito(a) a estágio probatório, em conformidade com as regras gerais estabelecidas em lei.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em