Flashcard FC233166
Qual é a modalidade de licença que não garante remuneração ao servidor?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A licença sem vencimentos é a modalidade que permite ao servidor se afastar de suas funções sem receber salário.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 18. I - licença sem vencimentos;
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