Flashcard FC233246
O que é considerado categoria funcional em um contexto de cargos públicos?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
Categoria funcional refere-se ao agrupamento de cargos que possuem a mesma natureza de trabalho.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 2° III - categoria funcional é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho;
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