Flashcard FC233249
Quem pode ocupar cargos de profissões regulamentadas?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Somente aqueles que atendem aos requisitos legais estabelecidos para cada profissão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 4° - Os cargos referentes a profissões regulamentadas serão providos unicamente por quem satisfizer os
requisitos legais respectivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em