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O que acontece com um servidor que é reintegrado ao cargo de origem, mas este já está ocupado?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
O servidor será aproveitado em outro cargo, conforme as disposições da lei sobre disponibilidade e aproveitamento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 57. II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro,
observado o que dispõe a presente lei nos casos de disponibilidade e aproveitamento.
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