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Quais são as situações que podem levar à vacância de um cargo?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

Quais são as situações que podem levar à vacância de um cargo?
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Resposta

A vacância do cargo pode ocorrer por diversas razões, como exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento do titular ou outras causas previstas na legislação.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 58. - A vacância do cargo decorrerá de:

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