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Flashcard FC233387

O que ocorre em caso de falecimento de um membro de uma entidade?

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

O que ocorre em caso de falecimento de um membro de uma entidade?
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Resposta

O falecimento de um membro resulta na extinção de sua participação na entidade.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 58. VI - falecimento;

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