Flashcard FC233404
Quais são os pontos que devem ser considerados para a entrada e saída em um determinado local?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
Devem ser observados os pontos designados para a entrada e saída, garantindo a organização e a segurança do fluxo de pessoas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 64. I - pelo ponto de entrada e saída;
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