Flashcard FC233589
Qual é a forma de provimento de cargo em comissão ou função gratificada?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O provimento de cargo em comissão ou função gratificada ocorre por meio de designação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 128. II - pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada;
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em