Flashcard FC233648
O que deve ocorrer para que a dependência seja considerada cessada?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A dependência deve ser interrompida, o que implica que a pessoa não deve mais estar em uma situação de necessidade ou submissão em relação a outra.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 158. I - cessada a dependência;
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