Flashcard FC233693
Quais são as áreas que devem ser promovidas pelo Estado para garantir o bem-estar da população?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
O Estado deve promover a cultura, o esporte, a recreação e o lazer como formas de garantir o bem-estar da população.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 174. IV - a cultura, o esporte, a recreação e o lazer.
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