Flashcard FC233772
Qual é a conduta tipificada que caracteriza corrupção?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
A corrupção é a prática de obter vantagem indevida, seja por meio de suborno, fraude ou qualquer outra forma de desvio de conduta que comprometa a integridade de ações ou decisões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 190. XI - corrupção;
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