Flashcard FC233877
Como deve ser o procedimento de inquirição das testemunhas em um processo judicial?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)
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Resposta
As testemunhas devem ser ouvidas de forma individual, sem a presença umas das outras.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (literal):
Art. 214. § 1° - As testemunhas serão inquiridas separadamente.
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