Flashcard FC2358
Como será pago o fluxo acumulado da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
- Em parcela única
- Em parcelas mensais ajustadas
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Resposta
Em parcela únicaComentário do professor
Art. 6º O valor da compensação financeira será o resultado da multiplicação do percentual apurado com base nas informações a que se refere o inciso III do caput do art. 5º pelo:
§ 5º O fluxo acumulado será pago em parcela única.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
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