Flashcard FC2359
Como será reajustado o valor da compensação financeira?
- Nas mesmas datas e pelos mesmos índices de reajuste dos benefícios concedidos pelo RGPS
- Com base nos índices de inflação e ajustes anuais
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Resposta
Nas mesmas datas e pelos mesmos índices de reajuste dos benefícios concedidos pelo RGPSComentário do professor
Art. 7º O valor da compensação financeira de que trata o art. 6º será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices de reajuste dos benefícios concedidos pelo RGPS.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10188.htm
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