Flashcard FC255650
Como se caracteriza o imposto dentro do conceito de tributo?
Introdução ao Direito Tributário
FCC · 2024
Como se caracteriza o imposto dentro do conceito de tributo?
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Resposta
O imposto é uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte.• Espécie do tributo: o imposto é uma espécie de tributo prevista no Código Tributário Nacional.
• Fato gerador: situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, que origina a obrigação tributária e incide sobre manifestação de riqueza ou capacidade contributiva, sem contraprestação direta do Estado, sendo não vinculado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236965
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