Flashcard FC255662
O que caracteriza um excise tax?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2024
O que caracteriza um excise tax?
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Resposta
Excise tax é um imposto seletivo sobre consumo caracterizado por alíquotas que variam conforme a essencialidade do produto.• Incidência: incide sobre produção, importação ou venda de determinados bens.
• Natureza indireta: o valor é embutido no preço final e transferido ao consumidor pelo fornecedor.
• Finalidade: busca arrecadação e objetivos de política pública, incluindo desestimular consumo de produtos menos essenciais ou nocivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236977
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