Flashcard FC255666
O que caracteriza, doutrinariamente, um tributo como indireto?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2023
O que caracteriza, doutrinariamente, um tributo como indireto?
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Resposta
Um tributo é indireto quando o ônus econômico pode ser transferido, pois a obrigação legal recai sobre o prestador, mas o custo é incorporado ao preço e suportado pelo tomador.
Na prática, o prestador calcula o imposto sobre o valor do serviço e o adiciona ao preço, de modo que o consumidor final paga o tributo embutido no custo do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236981
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