Flashcard FC255668
Qual espécie de tributo incide sobre manifestações de riqueza, não depende de prestação estatal na cobrança e tem a arrecadação vinculada à seguridade social?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2023
Qual espécie de tributo incide sobre manifestações de riqueza, não depende de prestação estatal na cobrança e tem a arrecadação vinculada à seguridade social?
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Resposta
As contribuições sociais são tributos instituídos para financiar finalidades específicas, sobretudo a seguridade social e outras políticas públicas definidas em lei.• Fato gerador: incidem sobre manifestações de riqueza, como receita, faturamento ou lucro, e não estão vinculadas à prestação estatal na cobrança.
• Destino da arrecadação: a utilização é previamente destinada por lei, sendo arrecadação vinculada para custear a seguridade social e outras finalidades constitucionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236983
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