Flashcard FC255671
Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2022
Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
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Resposta
A teoria pentapartite classifica os tributos em cinco espécies.
• Impostos: espécie tributária com natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.
• Taxas: espécie tributária com natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.
• Contribuições de melhoria: espécie tributária com natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.
• Contribuições especiais: espécie tributária com natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.
• Empréstimos compulsórios: espécie tributária com natureza jurídica e requisitos próprios, como fato gerador e destinação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236986
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