Flashcard FC255673
Por que os tributos são considerados receita derivada?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2022
Por que os tributos são considerados receita derivada?
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Resposta
Porque decorrem da atuação unilateral do Estado, sendo instituídos por lei e exigidos compulsoriamente, sem contraprestação direta.• Origem: decorrem da atuação unilateral do Estado, sendo instituídos por lei e exigidos compulsoriamente.
• Característica: apresentam coercibilidade e ausência de contraprestação direta, integrando o patrimônio público para custear despesas e serviços públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236988
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