Flashcard FC255674
Por que tributo sobre consumo é considerado indireto e regressivo?
Introdução ao Direito Tributário
VUNESP · 2022
Por que tributo sobre consumo é considerado indireto e regressivo?
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Resposta
Porque é indireto por permitir repercussão do ônus ao consumidor final, e regressivo por onerar proporcionalmente mais quem tem menor renda.• Indireto: permite repercussão do tributo, de modo que o sujeito indicado pela lei transfere o ônus ao consumidor final, tornando distinto o contribuinte de direito e o contribuinte de fato.
• Regressivo: incide à mesma alíquota sobre bens e serviços independentemente da renda, fazendo com que o imposto represente parcela maior da renda de quem ganha menos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/236989
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