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Flashcard FC255675

A compensação financeira pela exploração de recursos minerais é tributária ou receita patrimonial originária?

Introdução ao Direito Tributário

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda:

A compensação financeira pela exploração de recursos minerais é tributária ou receita patrimonial originária?
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Resposta

A compensação financeira pela exploração de recursos minerais é receita patrimonial originária, e não tributo.








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