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Flashcard FC255686

Qual característica do fato gerador define um imposto?

Espécies de Tributos

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda:

Qual característica do fato gerador define um imposto?
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Resposta

O fato gerador de um imposto é uma situação do contribuinte que independe de qualquer atividade estatal específica.


• Fato gerador: condição objetiva do bem urbano, a existência de imóvel situado em zona urbana, não a prestação de serviço público ou o exercício do poder de polícia.





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