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Flashcard FC255692

O que caracteriza um imposto como regressivo em termos de capacidade contributiva?

Espécies de Tributos

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda:

O que caracteriza um imposto como regressivo em termos de capacidade contributiva?
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Resposta

Um imposto é regressivo quando a mesma quantia paga representa uma parcela menor da renda à medida que a renda aumenta, onerando proporcionalmente mais os contribuintes de menor renda.

• Alíquota efetiva: pode ser representada por 1000/renda, sendo alta para renda baixa e baixa para renda alta.





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