Flashcard FC255694
Quais tributos têm caráter extrafiscal e qual é a finalidade desse caráter?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2020
Quais tributos têm caráter extrafiscal e qual é a finalidade desse caráter?
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Resposta
São o imposto de importação, a contribuição de intervenção no domínio econômico e o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. A finalidade extrafiscal é intervir na vida econômica ou social, influenciando preços, consumo, investimentos ou fluxos cambiais, e não apenas arrecadar.
• Imposto de importação: usado para proteger a indústria nacional e regular a concorrência externa, podendo ser majorado ou reduzido conforme metas de política econômica.
• Contribuição de intervenção no domínio econômico: criada especificamente para intervir em setores estratégicos, financiar políticas setoriais e corrigir distorções de mercado.
• IOF: opera como instrumento de política monetária e cambial, afetando o custo do crédito, desestimulando operações especulativas e controlando fluxos de capitais.
Veja como foi cobrado:
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