Flashcard FC255723
Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2024
Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
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Resposta
O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização imobiliária resultante da obra pública.
• Natureza: a valorização imobiliária resultante da obra pública, não a obra em si.
• Incidência: apenas sobre imóveis que efetivamente tiveram acréscimo de valor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237038
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em