Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?

Resposta

O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel decorrente da obra pública.

Só se exige contribuição quando há aumento de valor do imóvel em razão direta da intervenção pública.

A obrigação é vinculada, nascendo da relação de causa entre a obra pública e a vantagem patrimonial auferida pelo proprietário.