Flashcard FC255734
Qual tributo destina‑se a custear obras públicas que geram valorização imobiliária, com limite total igual à despesa da obra e limite individual ao acréscimo de cada imóvel?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2022
Qual tributo destina‑se a custear obras públicas que geram valorização imobiliária, com limite total igual à despesa da obra e limite individual ao acréscimo de cada imóvel?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A contribuição de melhoria é o tributo instituído para custear obras públicas que geram valorização imobiliária, cujo limite total é a despesa da obra e cujo limite individual é o acréscimo de valor do imóvel.
• Natureza: tributo vinculado cuja cobrança decorre do benefício concreto recebido pelo imóvel em razão da obra.
• Limite total: o somatório das contribuições não pode superar a despesa realizada pela obra.
• Limite individual: cada contribuinte paga até o limite do acréscimo de valor que a obra provoca em seu imóvel.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237049
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em