Flashcard FC255748
A imunidade das entidades fechadas de previdência complementar alcança rendimentos de aplicações financeiras quando há contribuições de participantes e aportes do patrocinador?
Espécies de Tributos
FGV · 2025
A imunidade das entidades fechadas de previdência complementar alcança rendimentos de aplicações financeiras quando há contribuições de participantes e aportes do patrocinador?
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Resposta
Não; quando há contribuições de participantes e aportes do patrocinador, a imunidade não alcança os rendimentos de aplicações financeiras, que configuram atividade tributável.• Tributos: Os rendimentos de aplicações financeiras legitimam a cobrança de IRRF, COFINS e CSLL.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237063
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