Qual a natureza tributária do tributo cujas receitas são destinadas especificamente ao custeio do serviço de iluminação pública?

Resposta

A natureza é de contribuição destinada ao custeio do serviço de iluminação pública.

Trata-se de tributo de finalidade específica, a receita é destinada ao serviço de iluminação e não configura taxa.