FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC255755

Quais finalidades da seguridade social podem ser financiadas pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos?

Espécies de Tributos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda:

Quais finalidades da seguridade social podem ser financiadas pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A contribuição pode financiar pagamentos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e benefícios assistenciais da seguridade social.


• Benefícios previdenciários: podem ser pagos com esses recursos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.
• Benefícios assistenciais: esses recursos também podem financiar benefícios assistenciais da seguridade social.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237070

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo