Flashcard FC255757
Qual a espécie tributária adequada para financiar a iluminação pública e quem pode instituí‑la?
Espécies de Tributos
FGV · 2024
Qual a espécie tributária adequada para financiar a iluminação pública e quem pode instituí‑la?
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Resposta
A espécie é a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, que pode ser instituída pelos Municípios e pelo Distrito Federal.• Contribuição para iluminação: tributo destinado ao custeio da manutenção, expansão e melhoria da iluminação e de sistemas de monitoramento em logradouros públicos, destinado a serviço de caráter coletivo e indivisível, vinculado à finalidade de melhoria e preservação do espaço público e garantindo transparência na destinação dos recursos.
• Instituída por: Municípios e o Distrito Federal, na forma de lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237072
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