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Flashcard FC255763

Como se apura a contribuição social devida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso?

Espécies de Tributos

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda:

Como se apura a contribuição social devida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso?
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Resposta

A contribuição é apurada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa.

• Cálculo: para cada mês toma-se a remuneração sujeita à contribuição e aplica-se a alíquota prevista, obtendo-se o valor devido.
• Não cumulativa: o cálculo é feito mês a mês, sem somar bases de meses diferentes nem acumular incidências entre períodos.





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