Flashcard FC255766
Quais são as bases possíveis para aplicação de alíquotas ad valorem nas contribuições sociais e na intervenção no domínio econômico?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2023
Quais são as bases possíveis para aplicação de alíquotas ad valorem nas contribuições sociais e na intervenção no domínio econômico?
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Resposta
As bases possíveis são o faturamento, a receita bruta e o valor da operação, e, no caso de importação, o valor aduaneiro.
• Faturamento: base sobre a qual se aplica a alíquota percentual.
• Receita bruta: base sobre a qual se aplica a alíquota percentual.
• Valor da operação: base sobre a qual se aplica a alíquota percentual.
• Valor aduaneiro: valor declarado para fins de desembaraço aduaneiro sobre o qual se aplica a alíquota percentual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237081
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