Flashcard FC255771
Em qual parcela dos proventos e pensões incidem as contribuições do regime próprio?
Espécies de Tributos
FGV · 2022
Em qual parcela dos proventos e pensões incidem as contribuições do regime próprio?
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Resposta
Incidem somente sobre a parcela dos proventos e pensões que extrapola o teto do regime geral da Previdência Social.• Parcela tributada: a parcela dos proventos e pensões que ultrapassa o teto do RGPS é a que sofre a contribuição específica do regime próprio.
• Alíquota aplicada: o percentual incidente sobre essa parcela é o mesmo aplicado aos servidores titulares de cargos efetivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237086
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