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Flashcard FC255773

Quais contribuições sociais financiam o custeio da seguridade social?

Espécies de Tributos

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda:

Quais contribuições sociais financiam o custeio da seguridade social?
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Resposta

As contribuições que financiam o custeio da seguridade social são a Contribuição sobre o Lucro Líquido, a contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos e a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social.

• Contribuição sobre o Lucro Líquido: é prevista como parcela das contribuições incidentes sobre o lucro das pessoas jurídicas, integrando a base de financiamento da seguridade.
• Contribuição sobre concursos de prognósticos: está expressamente vinculada à seguridade, sendo fonte específica destinada a esse fim.
• Contribuição do trabalhador e dos demais segurados: corresponde às contribuições individuais descontadas sobre salários e outros rendimentos, destinadas a financiar benefícios previdenciários e assistenciais.





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