Flashcard FC255781
Podem as contribuições sociais incidir sobre importações e quem é o sujeito passivo?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2020
Podem as contribuições sociais incidir sobre importações e quem é o sujeito passivo?
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Resposta
Podem incidir sobre a importação de bens ou serviços, e o ônus recai sobre o importador ou quem a lei a ele equiparar.• Incidência: Podem incidir sobre operações de comércio exterior, alcançando receitas vinculadas ao comércio exterior e contribuindo para o custeio da seguridade social.
• Sujeito passivo: A cobrança do tributo recai sobre o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Veja como foi cobrado:
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