Flashcard FC255784
Qual é o fato gerador que distingue taxas, impostos e contribuições de melhoria?
Espécies de Tributos
FGV · 2024
Qual é o fato gerador que distingue taxas, impostos e contribuições de melhoria?
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Resposta
As taxas têm como fato gerador a prestação ou disponibilização de serviço específico e divisível ao contribuinte ou o exercício do poder de polícia; os impostos têm como fato gerador uma situação que independe de ação estatal específica sobre o contribuinte; e as contribuições de melhoria têm como fato gerador a valorização de imóveis beneficiados por obra pública.
• Taxa: o fato gerador ocorre quando o estado presta ou disponibiliza um serviço específico e divisível ao contribuinte ou exerce poder de polícia sobre ele.
• Imposto: o fato gerador decorre de uma situação que independe de qualquer ação estatal específica sobre o contribuinte, é tributo não vinculado.
• Contribuição de melhoria: o fato gerador é a valorização de imóveis beneficiados por obra pública, cobrando uma parcela do custo da obra proporcional ao acréscimo de valor no imóvel.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237099
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