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Flashcard FC255787

Qual a característica essencial do fato gerador do imposto em relação à atividade estatal?

Espécies de Tributos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda:

Qual a característica essencial do fato gerador do imposto em relação à atividade estatal?
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Resposta

O fato gerador do imposto é a situação prevista em lei cuja ocorrência independe de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.






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