Flashcard FC255794
Quais elementos, além do fato gerador, devem ser analisados para identificar a espécie tributária?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2022
Quais elementos, além do fato gerador, devem ser analisados para identificar a espécie tributária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Devem ser consideradas a base de cálculo, a finalidade ou destinação, a competência constitucional do ente tributante e a natureza jurídica prevista em lei.• Base de cálculo: deve ser considerada juntamente com os demais elementos para identificar a espécie tributária.
• Finalidade ou destinação: a finalidade ou destinação integra a análise para definir se se trata de imposto, taxa ou contribuição.
• Competência constitucional: a competência do ente tributante estabelecida constitucionalmente deve ser verificada para qualificar a espécie tributária.
• Natureza jurídica: a natureza jurídica prevista em lei completa a qualificação da exação como imposto, taxa ou contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237109
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em