Flashcard FC255797
Quando um tributo é caracterizado como taxa?
Espécies de Tributos
FCC · 2022
Quando um tributo é caracterizado como taxa?
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Resposta
É caracterizada como taxa quando o tributo é cobrado pela prestação de serviço público ou pelo exercício do poder de polícia, vinculado à utilização ou à atuação administrativa.
• Serviço específico: destacável em unidades autônomas e passível de fruição individual por cada usuário.
• Serviço divisível: destacável em unidades autônomas e passível de fruição individual por cada usuário.
• Rede de esgoto: utilização de rede de esgoto instalada, pois cada imóvel utiliza separadamente o sistema e recebe o serviço técnico correspondente, permitindo a cobrança tarifada.
• Finalidade da receita: cobrir os gastos da prestação do serviço de esgotamento, remunerando a disponibilização e manutenção do sistema.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237112
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