Flashcard FC255798
Qual a diferença essencial entre imposto e contribuição de melhoria quanto à vinculação e ao fato gerador?
Espécies de Tributos
VUNESP · 2022
Qual a diferença essencial entre imposto e contribuição de melhoria quanto à vinculação e ao fato gerador?
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Resposta
Impostos são tributos não vinculados, ao passo que a contribuição de melhoria é tributo vinculado cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente da obra.• Impostos: são tributos não vinculados cuja arrecadação integra o orçamento municipal e pode ser empregada em obras e serviços públicos de forma geral.
• Contribuição de melhoria: é tributo vinculado e de caráter contraprestacional, cujo fato gerador é a valorização imobiliária decorrente da realização da obra, destinando-se a ressarcir, total ou parcialmente, custos da obra em razão do benefício econômico gerado aos imóveis afetados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/237113
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